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alimentação

Projeto de Lei propõe uso do nome ‘manteiga’ em produtos vegetais em Manaus

Proposta do vereador Capitão Carpê busca garantir inclusão alimentar e segurança para consumidores com restrições alimentares

tecnologia - 05/03/2025 às 15:15

Páginas, no entanto, funcionam normalmente.

cotão - 05/03/2025 às 14:40

Vereador usou R$ 6 mil da Ceap para pagar empresa de produtos hospitalares por serviço de divulgação

Decisão - 05/03/2025 às 13:49

Relator salientou que a decisão não dispensa o parecer prévio pela corte de contas, mas preserva a competência do Poder Legislativo

Projeto - 05/03/2025 às 13:37

Medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, do tratamento adequado e assistência social

CMM - 04/03/2025 às 15:43

Projeto visa aumentar a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais em áreas comuns de condomínios em Manaus

recursos públicos - 04/03/2025 às 14:59

PL 616/2025 proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais discriminatórios e reforça a luta contra a intolerância.

Projeto de Lei - 04/03/2025 às 14:11

Proposta visa garantir proteção e prioridade para manicures, cabeleireiros, barbeiros e outros profissionais do setor de estética.

inquérito civil - 04/03/2025 às 13:41

Promotor de Justiça do MP considerou a necessidade de prosseguir com a investigação

Projeto - 04/03/2025 às 12:42

A iniciativa tem como objetivo registrar a realidade das populações amazônicas.