Arquivos Política - Página 230 de 845

Decisão

Deputados podem aprovar contas do Governo sem parecer do TCE

Relator salientou que a decisão não dispensa o parecer prévio pela corte de contas, mas preserva a competência do Poder Legislativo

Projeto - 05/03/2025 às 13:37

Medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, do tratamento adequado e assistência social

CMM - 04/03/2025 às 15:43

Projeto visa aumentar a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais em áreas comuns de condomínios em Manaus

recursos públicos - 04/03/2025 às 14:59

PL 616/2025 proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais discriminatórios e reforça a luta contra a intolerância.

Projeto de Lei - 04/03/2025 às 14:11

Proposta visa garantir proteção e prioridade para manicures, cabeleireiros, barbeiros e outros profissionais do setor de estética.

inquérito civil - 04/03/2025 às 13:41

Promotor de Justiça do MP considerou a necessidade de prosseguir com a investigação

Projeto - 04/03/2025 às 12:42

A iniciativa tem como objetivo registrar a realidade das populações amazônicas.

Decisão - 03/03/2025 às 17:42

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas confirmou o afastamento do magistrado e a abertura de um procedimento para apurar os fatos

Interior - 02/03/2025 às 17:56

Representação do Tribunal de Contas investiga omissões para combater as queimadas durante a estiagem de 2023

Suspeita - 02/03/2025 às 17:29

Conforme o documento, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI-Fundef/Fundeb, identificou irregularidades nas contas