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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

O projeto, da Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha, de 2006, para submeter o agressor à monitoração eletrônica

senado - 13/12/2024 às 14:20

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Aleam - 13/12/2024 às 13:49

Deputados parabenizam senadores do Amazonas pela defesa da ZFM diante da Comissão do Senado

Senadores destacaram a necessidade de garantir o modelo econômico da ZFM no contexto do novo sistema tributário

CMM - 13/12/2024 às 13:29

Câmara de Manaus aprova orçamento de R$ 10,5 bilhões para 2025

Após a votação favorável, o projeto seguiu para a sanção do prefeito David Almeida.

Medida - 13/12/2024 às 08:59

Câmara aprova castração química como pena para pedófilos no Brasil

Projeto de lei cria cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

tributos - 12/12/2024 às 16:33

Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária

Os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) apoiaram a proposta

Decisão - 12/12/2024 às 16:13

Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil

Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília

Investigação - 12/12/2024 às 15:39

Deputado do PL é suspeito de ter relações íntimas com um adolescente

Seguranças e assessor do deputado federal foram presos por invadir residência de menor e supostamente obrigá-lo a apagar fotos íntimas

TJAM - 12/12/2024 às 15:15

Justiça suspende repasse de R$ 10,3 milhões da prefeitura à Câmara Municipal de Manaus

A decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que apresentou provas de que os repasses à CMM têm sido realizados regularmente

recesso - 12/12/2024 às 14:36

Vereadores não reeleitos fazem discursos de despedida e avaliam mandatos na CMM

Câmara Municipal de Manaus entrará em recesso parlamentar no dia 15 deste mês

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