Arquivos Política - Página 349 de 922

Projeto de lei

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial

Meio Ambiente - 04/12/2024 às 17:11

Projeto que acaba com apagão de dados de zonas de risco no país avança em comissões

O texto estabelece regras claras para a identificação, classificação, gestão das zonas de risco de alagamento e deslizamento no país

exploração mineral - 04/12/2024 às 15:41

Omar Aziz defende regulamentação da mineração e critica perdas econômicas no AM

O parlamentar defendeu a criação de uma regulamentação que permita explorar os recursos minerais de forma controlada

CCJ - 04/12/2024 às 14:48

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda-feira (9)

Eduardo Braga informou que, até o momento, foram apresentadas 1.940 emendas e realizadas 35 audiências públicas

Câmara dos Deputados - 04/12/2024 às 14:13

Comissão aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

O projeto segue agora para análise do Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência

CCJ - 04/12/2024 às 14:05

Bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

proposta - 04/12/2024 às 13:58

PL que cria ‘Semana Municipal da Gastronomia Regional’, avança na CMM

Além de destacar a riqueza culinária da cidade, proposta também pretende gerar emprego e renda

trabalho - 03/12/2024 às 18:12

Vereador Rodrigo Guedes sugere mudar escala para 5×2 na Câmara de Manaus

A proposta inclui manter o horário atual das sessões, das 9h às 12h, com a possibilidade de alterações para turnos diferentes, dependendo da decisão da maioria

segurança - 03/12/2024 às 18:08

Manaus atinge menor registro de homicídios no mês de novembro dos últimos 17 anos, aponta SSP-AM

Menor índice de homicídios foi registrado anteriormente em 2007

Processo - 03/12/2024 às 18:03

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão

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