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STJ decide que arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça
Posicionamento

STJ decide que arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios
Regulação - 24/12/2023 às 13:22
Ministros defendem responsabilização de páginas virtuais após morte de jovem vítima de fake news
Jovem de 22 anos foi sofreu ataques após ser apontada como ficante de Whindersson
Decisão - 24/12/2023 às 08:59
Vera Lúcia é nomeada como ministra substituta do TSE
Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra
Anúncio - 23/12/2023 às 18:35
Governo federal irá reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
Decreto - 23/12/2023 às 13:20
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
Saúde Pública - 23/12/2023 às 11:29
Saúde mental infantojuvenil é foco de campanha de conscientização proposta por Mayra Dias
Proposta está sendo planejada para ocorrer em outubro, em conjunto ao Dia Mundial da Saúde Mental
Investigação - 22/12/2023 às 15:21
Prefeito de Manaus registra denúncia na Polícia Federal após ser alvo de áudio criminoso
Dois envolvidos no vazamento do áudio já foram identificados pela Polícia Federal
Trâmite - 22/12/2023 às 14:13
Lei das apostas online vai à sanção presidencial 
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio
Decisão - 22/12/2023 às 14:06
Lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal entra em vigor
Texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió
Aleam - 21/12/2023 às 16:55
Lei de Roberto Cidade quer regular uso excessivo de redes sociais e jogos eletrônicos
A proposta aguarda sanção governamental
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David Almeida nomeia mil aprovados em concurso da Semed em Manaus
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