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Leis trabalhistas

Lula sanciona projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

CLT proíbe diferença salarial entre homens e mulheres com a mesma função ou atividade. Exigência, porém, não é cumprida

CMM - 03/07/2023 às 15:50

Comissão dá parecer favorável a PL que reajusta vale-alimentação de servidores municipais

Os parlamentares ainda aprovaram outros cinco projetos durante a reunião

infraestrutura - 03/07/2023 às 15:12

Lula pede conclusão de ferrovia antes de 2027

O trecho é o último dos quatro que compõem a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e está previsto para ser finalizado em 2027

PL - 03/07/2023 às 14:18

Thiago Abrahim solicita assentos especiais em embarcações intermunicipais para obesos

A violação ao direito será punível com multa em valor equivalente a até dez vezes o valor da passagem

Clã Bolsonaro - 02/07/2023 às 18:34

Carlos Bolsonaro critica Moro por silêncio após ex-presidente ficar inelegível

Vereador do Rio de Janeiro ofendeu a chamada ''terceira via'' em post e ironizou Moro

Pautas da Câmara - 02/07/2023 às 15:51

Lira reúne hoje líderes da Câmara para alinhar votações prioritárias da semana

Presidente da Câmara cancela reuniões de comissões da Câmara para priorizar PL do Carf, marco fiscal e reforma tributária

Gestão estadual - 02/07/2023 às 10:28

Wilson Lima destaca balanço parcial positivo da atuação do Estado em Parintins

Ao conceder entrevistas a emissoras de rádio e TV, Governador do Amazonas também voltou a destacar que festival está ‘em outro patamar’

Luto - 02/07/2023 às 09:49

Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos

Segundo a família, o velório será realizado no Salão Branco do STF, na segunda-feira (3), às 10h

Com a Palavra - 02/07/2023 às 09:40

“Expectativa é retomarmos diálogo” diz Cabo Maciel sobre futuros reajustes na Educação

Entrevistado desta semana no Com a Palavra, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) comentou sobre seus projetos à frente da Comissão de Educação da Aleam e sobre possíveis novos reajustes no setor

herança bolsonarista - 01/07/2023 às 14:48

Mesmo com Bolsonaro inelegível, PL quer eleger mais de mil prefeitos em 2024

Bolsonaro e outros políticos do PL têm debatido sobre os próximos passos da legenda após a confirmação de inelegibilidade

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