Arquivos Política - Página 524 de 863

terras indígenas

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

Senado - 30/08/2023 às 15:52

PEC vai exigir que só militares da reserva possam disputar eleições

A matéria será apresentada ao Senado nas próximas semanas

Flutuantes - 30/08/2023 às 15:48

CMM discute ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu em Audiência Pública

Reunião resultou em encaminhamentos positivos para moradores e comerciantes da região

educação - 30/08/2023 às 15:43

PL que estabelece critérios para impedir evasão escolar avança na CMM

Organizações sociais que atendem crianças e adolescentes devem exigir frequência escolar semestral

ESCOLAS - 30/08/2023 às 15:37

Parlamentar faz alerta sobre erotização de peça teatral para crianças em escolas

O deputado também falou sobre o PL Nº 219/2023, que dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira

Combate ao fumo - 30/08/2023 às 15:28

Deputado fala sobre Lei que proíbe cigarros eletrônicos em ambientes fechados no AM

De acordo com o parlamentar, esse tipo de consumo já era legalmente proibido, porém a utilização desses produtos tem aumentado

Garimpo - 30/08/2023 às 15:19

Cabo Maciel pede atenção para população cuja renda depende da mineração artesanal

O parlamentar parabenizou os órgãos federais por atuarem apurando as denúncias realizadas contra o garimpo ilegal

Judiciário - 30/08/2023 às 15:16

STF pode anular ato de Moraes sobre joias de Bolsonaro, diz PGR

Plenário do STF poderá anular atos de Moraes no inquérito sobre as joias de Bolsonaro, avalia procurador-geral da República, Augusto Aras

Meio ambiente - 30/08/2023 às 14:44

Projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado

Texto ainda não tem data para votação na comissão

Investigação - 29/08/2023 às 17:35

Advocacia do Senado dá aval a CPI do 8/1 para propor delação a Cid

Os advogados do Senado afirmam que a CPI pode aprovar um acordo de delação desde que haja "participação e anuência do Ministério Público quanto a seus termos"

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