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Declaração

Ministro da AGU rebate vídeo de Nikolas Ferreira sobre fraudes no INSS

Jorge Messias diz que estrutura fraudulenta contra beneficiários do INSS começou no fim do governo Bolsonaro e critica tentativa de desmontar a Dataprev.

Alerta - 25/01/2025 às 17:15

Consulta pública sobre moderação em plataformas digitais é prorrogada

Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (27)

Investigação - 15/01/2025 às 18:59

AGU pede que PF investigue fake news relacionadas ao Pix

Ministério da Justiça investigará cobranças abusivas por comerciantes

Tecnologia - 14/01/2025 às 13:42

Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram

Instituição convoca reunião sobre mudanças anunciadas pela Meta

emendas parlamentares - 27/12/2024 às 15:39

Flávio Dino cobra AGU sobre bloqueio de emendas destinadas à saúde

A decisão de Dino é uma resposta ao ofício protocolado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM)

petróleo - 22/08/2023 às 17:45

AGU abre caminho para governo avançar com exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Ibama negou pedido da Petrobras em maio para estudos em bloco da margem equatorial

Justiça - 17/05/2023 às 16:01

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

Privatização - 05/05/2023 às 20:02

AGU pede ao STF para mudar modelo de privatização da Eletrobras

Ação ajuizada no STF tenta assegurar direito da União a voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras

Condenação - 04/03/2023 às 14:46

AGU pede que financiadores dos atos golpistas paguem R$ 100 milhões por dano moral coletivo

Essa é a quinta representação do órgão contra os envolvidos nos atos terroristas que resultaram na depredação dos prédios dos três poderes

8 de janeiro - 01/03/2023 às 12:56

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

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