Alexandre de Moraes

Moraes valida decreto de Lula que aumenta IOF, mas suspende regra sobre risco sacado
Decisão

Moraes valida decreto de Lula que aumenta IOF, mas suspende regra sobre risco sacado

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
Delação - 14/07/2025 às 19:30
Mauro Cid confirma que Bolsonaro leu e pediu alterações na minuta do golpe
Documento previa novas eleições e prisão de ministros do STF, segundo o delator.
Ação - 11/07/2025 às 21:57
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição.
Pedido - 10/07/2025 às 20:33
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira.
Investigação - 08/07/2025 às 18:06
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por coação e tentativa de obstrução de investigação no STF.
Decisão - 04/07/2025 às 12:54
Moraes suspende decretos do IOF e convoca audiência de conciliação
Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema
Decisão - 25/06/2025 às 20:38
Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro 
Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista.
Decisão - 23/06/2025 às 20:39
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida.
Decisão - 19/06/2025 às 18:38
STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro
Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Decisão - 19/06/2025 às 17:13
Homem condenado por quebrar relógio no Planalto é solto pela Justiça
Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023.
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