André Mendonça

André determina audiência para resolver imbróglio sobre prejuízos à ZFM com a redução do IPI
Contexto

André determina audiência para resolver imbróglio sobre prejuízos à ZFM com a redução do IPI

A audiência, de acordo com o ministro, servirá para fazer avançar uma medida consensual entre as partes para neutralizar os efeitos do decreto do presidente
Contexto - 26/04/2022 às 20:23
Wilson Lima se encontra com ministro André Mendonça no Supremo
“Esperamos convencer o ministro André sobre as excepcionalidades da ZFM protegidas pela Constituição e dar segurança jurídica às empresas do PIM”, disse Wilson
ADI pela ZFM - 25/04/2022 às 18:53
André Mendonça será relator da ação contra medida que prejudica ZFM
O relator decidirá sobre o pedido de medida urgente para que a redução das alíquotas de IPI não alcance os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
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