Arquivos Câmara dos Deputados - Página 2 de 3

segurança jurídica

Câmara aprova flexibilizar regras de licitações em municípios durante calamidade

O objetivo das mudanças é acelerar e dar segurança jurídica aos gestores municipais

mulheres na política - 28/08/2024 às 18:50

Pesquisadora da FGV diz que propostas buscam retroceder avanços na participação feminina na política

Avaliação - 12/07/2024 às 17:29

Performance dos parlamentares é avaliada pelo Índice Legisla, uma ferramenta que monitora a produtividade de todos os 513 deputados federais

emendas parlamentares - 11/07/2024 às 18:49

PEC aprovada segue agora para apreciação no Senado

PL do aborto - 14/06/2024 às 13:13

O contraste entre essa proposta e a punição para crimes de abuso sexual gerou controvérsia

vitória - 17/04/2024 às 19:36

Desembargador destacou importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura

Ataque à democracia - 10/02/2024 às 12:25

Publicação acusa Lula e Moraes de planejarem um golpe de Estado

análise - 11/01/2024 às 17:00

Oposição espera assumir comando da Comissão de Constituição e Justiça para agilizar tramitação

Direitos da mulher - 07/12/2023 às 20:04

Modificação define período de reclusão para 6 a 12 anos; Projeto segue para aprovação do Senado

Qualidade de vida - 30/11/2023 às 18:35

Projeto do deputado federal Saullo Vianna segue para análise da Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Casa