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Acordo

Farmácias não podem exigir CPF para dar descontos em Manaus; entenda

Recomendação conjunta com a Defensoria Pública orienta estabelecimentos a oferecer alternativas e garantir transparência no uso de dados pessoais.

Programação Oficial - 16/06/2026 às 12:28

Evento distribuirá 24 mil pulseiras mediante doação de dois alimentos não perecíveis e cadastro vinculado ao CPF para acesso ao Bumbódromo.

Determinação - 08/12/2025 às 14:45

Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas.

chave pix - 02/07/2025 às 09:35

BC inicia checagem cadastral para excluir chaves Pix ligadas a CPFs de mortos, dados inconsistentes e CNPJs inativos, visando mais segurança.

Receita Federal - 30/05/2025 às 09:49

Além da multa, com valor mínimo de R$ 165,74, quem não declarar pode ficar com o nome sujo e ter o CPF apontado como irregular pela Receita Federal.

Alerta - 27/05/2025 às 17:30

Mais de R$ 9 bilhões seguem disponíveis para saque

Alerta - 09/03/2025 às 08:46

Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos

Novas regras - 06/03/2025 às 17:44

Decisões ainda não têm data para entrar em vigo.

Banpará - 18/04/2024 às 19:15

Foram vazadas informações cadastrais do Banpará

Agradecimento - 13/04/2024 às 08:26

Marcus Copeland publicou foto usando camiseta temática do país

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