Arquivos defensoria pública - Página 2 de 4

Multa

Empresa é multada em mais de R$ 100 mil por poluir igarapé no Amazonas

A penalidade totaliza R$ 107.854,50 e foi aplicada após vistoria realizada na quarta-feira (25).

População transporta oxigênio para atender parentes na crise de Covid em Manaus

Crise do Oxigênio - 18/06/2025 às 10:14

Justiça determina reparação por crise de oxigênio em Manaus

Decisão judicial responsabiliza União, estado e prefeitura por mortes na pandemia de Covid-19 no Amazonas

Criança de dois anos recebendo apoio psicológico antes de ser entregue à mãe em Minas Gerais

Sejusc - 12/06/2025 às 22:04

Criança retirada ilegalmente da mãe em Manaus é devolvida em Minas Gerais

Sejusc e Defensoria atuam para garantir retorno seguro da criança à mãe no Sudeste.

Senador Omar Aziz em reunião com defensores públicos para anunciar recursos destinados à construção de unidades da Defensoria no interior do Amazonas.

Emendas - 20/05/2025 às 19:58

Omar garante recursos para construir 10 novas unidades da Defensoria Pública no AM

Senador destina emendas para ampliar acesso à justiça no interior do Amazonas.

investigação - 11/09/2024 às 14:32

Defensoria abre investigação sobre atendimento na casa de acolhimento de Benjamin Constant, em Manaus

Abertura do procedimento considera o relato de assistidos acerca da negativa de atendimento no espaço da prefeitura de Benjamin Constant

oportunidade - 05/09/2024 às 14:44

Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica em Manaquiri

Inscrições seguem até o dia 10; programa tem permanência de até 3 anos

oportunidade - 29/07/2024 às 15:02

Defensoria Pública abre processo seletivo para vagas de estágio em direito em Manaus

Inscrições encerram no dia 9 de agosto; estágio de 20h semanais na capital oferta bolsa de R$ 979 e vale-transporte de R$ 198

Orientação - 18/06/2024 às 09:46

Mutirão do IPTU: veja documentos necessários para atendimento na DPE em Manaus

A ação acontece nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/06) na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, Centro

atendimento - 14/04/2024 às 08:35

Defensoria realiza mutirão de atendimentos em área indígena no Alto Marau, em Maués

Um mutirão de atendimentos será realizado em comunidades da região do Alto Marau, na Terra Indígena Andirá-Marau

Oportunidade - 06/02/2024 às 18:59

Últimos dias de inscrições para estágio em direito da Defensoria Pública do Amazonas

O edital oferta 20 vagas e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198

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