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Itália cria crime de feminicídio e passa a prever prisão perpétua

Nova lei entra em vigor nesta quarta (17) e endurece punições contra violência de gênero

Pensão - 19/11/2025 às 15:34

Benefício garantirá um salário mínimo a filhos e dependentes menores de 18 anos.

Lei - 29/09/2025 às 14:02

Nova lei garante extensão da licença e salário-maternidade em casos de internação da mãe ou bebê após o parto.

Decisão - 12/06/2025 às 18:01

O crime aconteceu em 7 de abril de 2024 e foi cometido com extrema crueldade, na frente das filhas do casal.

Denúncia - 01/06/2025 às 15:07

Crime ocorreu em Envira. Prisão foi realizada após denúncia do Conselho Tutelar e ação integrada entre PC-AM e PMAM.

Operação Hera - 31/03/2025 às 17:51

Houve um aumento de 133% no número de prisões preventivas realizadas pela unidade especializada em comparação com março de 2024

legislação - 13/01/2025 às 13:30

Mais de 30 leis passaram a vigorar e contribuir à construção de uma sociedade mais justa e igualitária

Cerimônia - 07/08/2023 às 18:15

No total, 18 conselheiras foram empossadas

Equidade - 08/03/2023 às 17:33

O presidente afirmou que a Justiça deveria obrigar os empresários a pagar salários iguais, caso seja detectada diferença entre gêneros