Responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais"
Segundo a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, os ataques incentivados pelo presidente "contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil