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Medida

Municípios em situação de alerta e emergência são isentos R$ 1 no valor do Prato Cheio

Ao todo, 16 municípios que decretaram situação de alerta e emergência e possuem o Programa Prato Cheio serão beneficiados com a isenção

Imposto de Renda - 27/08/2023 às 18:20

O que muda no IR após isenção para quem ganha até R$ 2.640

Medida que estava em vigor de maneira temporária, foi aprovada nesta quarta-feira (24) pelo Congresso

Educação - 28/04/2022 às 08:26

Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina nesta sexta (29)

Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep

Educação - 11/04/2022 às 10:54

Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

Requerimento deve ser feito na Página do Participante

Oportunidade - 04/04/2022 às 09:40

Começa nesta segunda o prazo para pedir isenção no Enem

O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente

ISENÇÃO DE IMPOSTO - 25/02/2022 às 10:21

Amazonas concede isenção de ICMS para comercialização de peixes ornamentais

Espécies de peixes ornamentais foram listadas na pauta de preços mínimos da Sefaz-AM

IPTU - 18/02/2022 às 15:53

Congresso publica isenção de IPTU a imóveis alugados a templos religiosos

A isenção tributária decorre da laicidade do Estado brasileiro

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