Arquivos julgamento - Página 11 de 16

FGTS

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres

FGTS rende TR mais 3% ao ano, com a correção passaria a TR mais 6% ao ano

Polêmica - 28/09/2023 às 17:21

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial

Constituição - 24/09/2023 às 16:18

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

Aborto - 24/09/2023 às 09:39

Os próximos passos do julgamento do aborto no STF

Ainda não há data para a análise do tema no plenário do STF, mas movimentos e políticos traçam estratégias para pressionar ministros da Corte

Sessão - 14/09/2023 às 08:52

STF retoma julgamento do 1º réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta

Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância

AÇÕES PENAIS - 13/09/2023 às 11:20

Começa sessão de julgamento no STF dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado

Justiça - 04/09/2023 às 14:55

Boate Kiss: STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio

Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo

Marco temporal - 01/09/2023 às 15:00

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

Julgamento - 31/08/2023 às 14:54

STF retoma julgamento sobre marco temporal com voto de Mendonça

Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro

Processo - 30/08/2023 às 14:34

Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retomado

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

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