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Justiça

Boate Kiss: STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio

Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo

Marco temporal - 01/09/2023 às 15:00

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

Julgamento - 31/08/2023 às 14:54

STF retoma julgamento sobre marco temporal com voto de Mendonça

Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro

Processo - 30/08/2023 às 14:34

Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retomado

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Presídios - 15/08/2023 às 14:45

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

Procedimento - 13/08/2023 às 14:38

STF começa a julgar 70 denúncias sobre atos golpistas

Advogados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 de hoje

JUSTIÇA - 07/08/2023 às 13:20

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento

O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema

Deputada Carla Zambelli durante evento político antes de ser presa na Itália

Apuração - 02/08/2023 às 15:33

Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

Deputada nega ter direcionado palavrão ao deputado Duarte Júnior

benefício - 28/07/2023 às 17:38

Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS

Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício

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