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Justiça Eleitoral

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
Denúncia

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

Vera Lúcia, ministra substituta do TSE, foi impedida de entrar em seminário sobre discriminação, em Brasília.
Voto se consolida como um dos principais instrumentos para garantir a voz
cidadania - 19/04/2025 às 13:45
Justiça Eleitoral fortalece voto indígena no Amazonas
No Dia dos Povos Indígenas, TRE-AM destaca ações que garantem o direito ao voto e a cidadania nas comunidades originárias do estado
responsabilidade - 07/04/2025 às 17:54
Justiça Eleitoral muda critérios para julgar veículos de comunicação
Decisão do Supremo cria critérios objetivos para responsabilizar veículos por entrevistas com informações falsas
Justiça Eleitoral - 02/04/2025 às 14:02
Eleitores no AM têm até 19 de maio para regularizar título eleitoral
Mais de 75 mil eleitores podem ter o título cancelado se não regularizarem a situação
Decisão - 06/03/2025 às 21:58
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido.
Justiça - 21/02/2025 às 19:02
Justiça Eleitoral de SP condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral, que apontou irregularidades na conduta do candidato.
Justiça Eleitoral - 16/12/2024 às 16:11
Prefeitos e vereadores eleitos serão diplomados até 19 de dezembro
Este ato representa a etapa final do processo eleitoral
Eleições municipais - 30/09/2024 às 16:58
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Norma - 20/09/2024 às 15:10
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Decisão - 19/09/2024 às 18:13
TSE e Justiça assinam portaria que proíbe PRF de bloquear estradas no dia da eleição sem aviso prévio
Lewandowski chamou de 'vergonhosos atos' ação realizada em 2022 que é investigada pela PF
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Boeing 737 com 184 pessoas a bordo aciona alerta de sequestro por engano e é escoltado por caças
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Vídeo mostra queda de avião que matou o empresário amazonense Victor Simões em SP
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