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Justiça Eleitoral fortalece voto indígena no Amazonas
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Justiça Eleitoral fortalece voto indígena no Amazonas

No Dia dos Povos Indígenas, TRE-AM destaca ações que garantem o direito ao voto e a cidadania nas comunidades originárias do estado
responsabilidade - 07/04/2025 às 17:54
Justiça Eleitoral muda critérios para julgar veículos de comunicação
Decisão do Supremo cria critérios objetivos para responsabilizar veículos por entrevistas com informações falsas
Justiça Eleitoral - 02/04/2025 às 14:02
Eleitores no AM têm até 19 de maio para regularizar título eleitoral
Mais de 75 mil eleitores podem ter o título cancelado se não regularizarem a situação
Decisão - 06/03/2025 às 21:58
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido.
Justiça - 21/02/2025 às 19:02
Justiça Eleitoral de SP condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral, que apontou irregularidades na conduta do candidato.
Justiça Eleitoral - 16/12/2024 às 16:11
Prefeitos e vereadores eleitos serão diplomados até 19 de dezembro
Este ato representa a etapa final do processo eleitoral
Eleições municipais - 30/09/2024 às 16:58
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Norma - 20/09/2024 às 15:10
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Decisão - 19/09/2024 às 18:13
TSE e Justiça assinam portaria que proíbe PRF de bloquear estradas no dia da eleição sem aviso prévio
Lewandowski chamou de 'vergonhosos atos' ação realizada em 2022 que é investigada pela PF
Procedimento - 26/08/2024 às 17:19
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira
Prazo vale para quem vai trabalhar na logística e nos testes das urnas
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