Justiça federal

STF anula condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava Jato
Operação Lava Jato

STF anula condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava Jato

Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras
Bens bloqueados - 30/01/2023 às 17:17
Justiça Federal bloqueia bens de 40 presos pelos atos golpistas no DF
Juiz federal acolheu pedido da AGU por considerar que os manifestantes são "passíveis de responsabilização" pelo prejuízo de R$ 18,5 milhões
Vale do Javari - 07/07/2022 às 19:39
Juíza do AM envia caso Dom e Bruno para Justiça Federal
Magistrada atende a pedido do MP, que entende que competência para decidir sobre tema não é estadual
Decisão - 10/05/2022 às 19:30
Justiça julga improcedente ação de improbidade na crise do oxigênio em Manaus
Juiz tomou como base, na decisão, a nova Lei de Improbidade Administrativa
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