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Indenização

Professora processa BC e diz ser criadora da ideia que originou o PIX

Ação na Justiça pede indenização de R$ 1 milhão e reconhecimento de direitos autorais sobre projeto registrado em 2014

Quinto Constitucional - 17/06/2026 às 17:33

Justiça determina que OAB-AM apresente documentos do Quinto Constitucional

Decisão da Justiça Federal dá três dias para a OAB-AM apresentar documentos relacionados ao processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Guerra Fiscal - 11/06/2026 às 17:43

Justiça mantém benefícios da Zona Franca após ação da Fiesp

Decisão da Justiça Federal extinguiu processo da Fiesp sem analisar o mérito e preservou créditos tributários da Zona Franca de Manaus

MPF - 08/06/2026 às 17:09

‘Colômbia’ vai a júri popular por mandar matar Bruno Pereira e Dom Phillips no Amazonas

Rubens Villar Coelho, conhecido como "Colômbia", responderá por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver no caso que chocou a Amazônia.

Prédio da Justiça Federal relacionado à criação de novas varas no interior do Amazonas

Lei - 06/05/2026 às 18:13

Lei cria varas federais no interior do Amazonas e Mato Grosso do Sul

Nova legislação amplia presença da Justiça Federal em cidades do AM e MS a partir de 2026

Declaração - 06/05/2026 às 15:35

Justiça absolve Marcellus Campêlo em ação de improbidade

Decisão aponta falta de provas e ausência de dolo em processo do MPF

BR-319 - 28/04/2026 às 17:41

Marcellus Campêlo critica suspensão das obras da BR-319 e fala em retrocesso

Segundo vice-presidente estadual do União Brasil reage à decisão judicial e defende retomada da rodovia

BR-319 - 28/04/2026 às 17:18

BR-319: parlamentares criticam suspensão de obras

Senadores, deputados e vereadores reagem à decisão judicial que suspendeu editais de asfaltamento da rodovia

Justiça - 13/02/2026 às 14:39

Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Supremo voltou a julgar nesta sexta-feira (13) os recursos relativos a processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os dois

Liminar - 31/12/2025 às 16:55

Justiça suspende decisão que bloqueava benefícios vitalícios de Bolsonaro

Desembargadora suspende parcialmente liminar e libera servidores e assessores

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