Arquivos Justiça federal - Página 3 de 4

Decisão

Justiça cobra providências contra exploração ilegal de minérios no AM

Ação judicial faz parte da atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal

TRF5 - 03/04/2025 às 21:05

Órgão federal pede revisão das sentenças e argumenta que crime fere imagem da PRF e pode gerar sanções internacionais ao Brasil.

Decisão - 06/12/2024 às 17:42

Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales

Decisão - 29/11/2024 às 14:58

Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento

Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14

Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos

Processo - 02/07/2024 às 18:24

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

Decisão - 22/06/2024 às 17:10

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia

Liberdade - 17/07/2023 às 08:35

Simão Peixoto é investigado por fraudar licitação no município de Borba

Operação Lava Jato - 29/05/2023 às 18:45

Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras

Bens bloqueados - 30/01/2023 às 17:17

Juiz federal acolheu pedido da AGU por considerar que os manifestantes são "passíveis de responsabilização" pelo prejuízo de R$ 18,5 milhões