Arquivos Justiça federal - Página 3 de 3

Decisão

Justiça determina que Funai retome demarcação da Terra Indígena Guanabara, no AM

Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento

Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14

Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos

Processo - 02/07/2024 às 18:24

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

Decisão - 22/06/2024 às 17:10

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia

Liberdade - 17/07/2023 às 08:35

Simão Peixoto é investigado por fraudar licitação no município de Borba

Operação Lava Jato - 29/05/2023 às 18:45

Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras

Bens bloqueados - 30/01/2023 às 17:17

Juiz federal acolheu pedido da AGU por considerar que os manifestantes são "passíveis de responsabilização" pelo prejuízo de R$ 18,5 milhões

Vale do Javari - 07/07/2022 às 19:39

Magistrada atende a pedido do MP, que entende que competência para decidir sobre tema não é estadual

Decisão - 10/05/2022 às 19:30

Juiz tomou como base, na decisão, a nova Lei de Improbidade Administrativa

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