Arquivos Lei Maria da Penha

Prisão

Com ciúmes, homem acusa ex-namorada e joga moto contra ela em Eirunepé

Suspeito perseguiu vítima, causou ferimentos e ainda foi flagrado com munições.

Decisão - 19/03/2026 às 19:18

Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz.

Violência doméstica - 16/01/2026 às 09:06

Lei envolve as várias facetas da violência contra a mulher, sejam elas agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais

Segurança - 07/11/2025 às 16:29

Ministério Público instaurou procedimento para avaliar atendimento a vítimas no município do Alto Solimões.

Prisão - 19/09/2025 às 18:00

Ela apresentou o celular como prova do descumprimento da medida protetiva e das ameaças.

Violência de gênero - 07/08/2025 às 10:08

Atlas da Violência 2025 revela alta nos homicídios de mulheres, com maior impacto entre mulheres negras e aumento da violência doméstica

Prisão - 09/07/2025 às 21:46

Crime ocorreu após discussão por dívida entre os dois, segundo a Polícia Civil.

Violência - 06/06/2025 às 19:24

Prisão ocorreu poucas horas após a vítima denunciar agressões e ameaças

Violência doméstica - 06/06/2025 às 19:24

Prisão ocorreu após denúncia de agressões físicas e verbais, mesmo durante a gestação da vítima

vítima - 08/06/2024 às 12:30

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha se tornou marco para proteger vítimas de violência de gênero e doméstica e está sofrendo ameaças e fake news

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