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STF

CNJ vai fazer mutirão carcerário para rever presos por tráfico após decisão sobre maconha

O anúncio vem depois que o STF decidiu que 40 gramas de maconha são considerados o limite para diferenciar o usuário do traficante.

julgamento - 27/06/2024 às 09:42

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

julgamento - 26/06/2024 às 15:23

STF define limite de 40 g ou seis pés de maconha para diferenciar usuário de traficante

Critério é relativo e não impede que abordagens com menor quantidade da droga leve a enquadramento por tráfico

julgamento - 26/06/2024 às 08:27

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira

julgamento - 25/06/2024 às 17:34

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Julgamento foi concluído com 8 votos a 3

decisão - 25/06/2024 às 15:35

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Na retomada do julgamento na Corte, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes; até agora, placar é de 6 a 3

descriminalização - 20/06/2024 às 15:14

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga

Tráfico de drogas - 19/06/2024 às 18:46

Jovem é presa ao tentar embarcar com 10 tabletes de maconha no AM

Ela foi presa no momento em que tentava embarcar com as drogas no aeroporto do município

cannabis - 23/05/2024 às 15:33

Luana Piovani revela ‘fumar um baseado’ todos os dias ao acordar

Luana revelou ser adepta da cannabis antes do sexo, mas contou que seu namorado, Lucas Bitencourt, não fuma

segurança - 22/05/2024 às 14:59

Uma tonelada de maconha do tipo skunk é apreendida em área de mata de Iranduba

Delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga ressaltou que o prejuízo ao crime organizado está avaliado em R$ 20 milhões

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