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Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Apostas
Teleatendimento do SUS terá foco em vício em apostas eletrônicas
Plataforma de autoexclusão e teleatendimento do SUS visam reduzir impactos financeiros e de saúde das bets.
Decisão - 16/07/2025 às 20:23
Moraes valida decreto de Lula que aumenta IOF, mas suspende regra sobre risco sacado
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
Veto - 16/07/2025 às 19:48
Lula veta projeto de lei que ampliaria número de deputados na Câmara
Presidente seguiu recomendação da Fazenda e evitou gasto de R$ 65 milhões anuais
Imposto - 12/06/2025 às 09:48
Haddad anuncia pacote fiscal com novas regras para IOF
Mudanças incluem nova alíquota para aplicações, apostas e VGBL, com objetivo de aumentar arrecadação e cumprir meta fiscal.
Metas fiscais - 02/06/2025 às 18:15
Haddad diz que aumento do IOF pode ser antecipado
Ministro afirma que acordo estrutural envolve Câmara e Senado para 2025
Ministério da Fazenda - 23/05/2025 às 10:25
Governo recua e mantém isenção de IOF para fundos no exterior após críticas
Investimentos de fundos nacionais no exterior continuarão isentos, e remessas de pessoas físicas para o exterior, quando destinadas a investimentos, seguem com alíquota de 1,1% por operação.
débitos - 20/02/2024 às 19:35
Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bi
Mais de 12 milhões de pessoas já refinanciaram débitos
regra fiscal - 27/11/2023 às 16:08
Fux vota para liberar governo Lula a regularizar precatórios até 2026
Relator foi contra mudança contábil pleiteada pelo governo
Despesas - 22/09/2023 às 14:39
Governo anuncia necessidade de novo bloqueio de R$ 600 milhões no orçamento
É o terceiro bloqueio de gastos consecutivos em 2023
Ministério da Fazenda - 05/08/2023 às 17:47
Segunda parte da Reforma Tributária tentará colocar ricos no Imposto de Renda
Tributação de dividendo e mudança no IRPJ deixariam o país mais próximo do padrão internacional
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