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garimpo ilegal

MPF reforça combate ao garimpo ilegal com recomendação ao ICMBio

Recomendação ao ICMBio visa fortalecer a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal no Amazonas e em Rondônia

decisão - 23/03/2025 às 15:05

Falta de energia prejudica saúde, educação e subsistência de comunidades ribeirinhas

Solicitação - 19/03/2025 às 11:54

Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.

MPF - 10/03/2025 às 20:26

Prisão preventiva foi decretada após descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Suspeita - 02/03/2025 às 17:29

Conforme o documento, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI-Fundef/Fundeb, identificou irregularidades nas contas

mineração - 28/02/2025 às 16:31

Ação busca garantir transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização das atividades mineradoras no Brasil

proteção - 24/02/2025 às 15:36

O MPF realiza inspeção para proteger povos isolados e fortalecer políticas públicas em Lábrea, Amazonas

compra e envio - 24/02/2025 às 15:11

MPF orienta empresas Alibaba, IEST Tecnologia e Cainiao Express a barrar comércio ilegal de mercúrio metálico no Brasil

Ação civil - 17/02/2025 às 18:01

Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá.

Saúde Indígena - 17/02/2025 às 12:25

Ação cobra medidas urgentes após morte de indígena e falhas em assistência

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