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Ação civil

MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha

Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá.

Saúde Indígena - 17/02/2025 às 12:25

Ação cobra medidas urgentes após morte de indígena e falhas em assistência

Amazônia - 13/02/2025 às 18:49

Ministério Público Federal (MPF) firma acordo com B2Brazil para bloquear comércio ilegal de mercúrio usado no garimpo da Amazônia

Justiça - 10/02/2025 às 14:15

Acusados causaram prejuízo ambiental de R$ 38 milhões e enfrentam processos por crimes ambientais

Encontro - 31/01/2025 às 16:50

Reunião em Tabatinga (AM) entre MPF e Colômbia discutiu troca de informações e ações conjuntas contra mineração ilegal e comércio de mercúrio

Ministério Público Federal - 28/01/2025 às 11:43

A ausência de um representante da Funai em Barcelos tem deixado os indígenas Yanomami vulneráveis a diversas situações

Direitos humanos - 08/01/2025 às 13:43

Companhia controla Facebook, Instagram e Whatsapp

Pedido - 14/12/2024 às 17:37

Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade

Justiça - 10/12/2024 às 17:31

Os municípios devem comprovar os valores recebidos e os planos de aplicação, encaminhando a documentação necessária

Decisão - 10/12/2024 às 14:59

Ação movida por entidade sem fins lucrativos busca viabilizar importação de sementes e cultivo para fins exclusivamente medicinais

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