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Decisão

MPF é favorável ao plantio de cannabis no Amazonas

Ação movida por entidade sem fins lucrativos busca viabilizar importação de sementes e cultivo para fins exclusivamente medicinais

Processo - 21/11/2024 às 15:55

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

Medida - 02/10/2024 às 18:47

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

Ação - 19/09/2024 às 14:45

Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União

Oportunidade - 14/08/2024 às 18:16

Caso o candidato selecionado resida fora de Manaus, será solicitada à PGR realização de trabalho à distância

Oportunidade - 05/08/2024 às 14:08

Vaga exige graduação em Direito

Processo - 02/07/2024 às 18:24

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

Direitos básicos - 20/06/2024 às 18:11

Objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso a serviços de saúde, educação e previdência, entre outros

investigação - 05/06/2024 às 15:15

Envio do caso para o Tribunal do Júri e denúncia contra cinco pessoas por ocultação de cadáver são os destaques da atuação criminal

Acidente Aéreo - 03/06/2024 às 14:36

Na queda, três pessoas ficaram feridas e uma faleceu

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