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Pedido

MPF solicita proteção de território quilombola em Itacoatiara, no AM

Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade

Justiça - 10/12/2024 às 17:31

Os municípios devem comprovar os valores recebidos e os planos de aplicação, encaminhando a documentação necessária

Decisão - 10/12/2024 às 14:59

Ação movida por entidade sem fins lucrativos busca viabilizar importação de sementes e cultivo para fins exclusivamente medicinais

Processo - 21/11/2024 às 15:55

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

Medida - 02/10/2024 às 18:47

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

Ação - 19/09/2024 às 14:45

Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União

Oportunidade - 14/08/2024 às 18:16

Caso o candidato selecionado resida fora de Manaus, será solicitada à PGR realização de trabalho à distância

Oportunidade - 05/08/2024 às 14:08

Vaga exige graduação em Direito

Processo - 02/07/2024 às 18:24

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

Direitos básicos - 20/06/2024 às 18:11

Objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso a serviços de saúde, educação e previdência, entre outros

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