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Justiça

Réus são acusados de exploração ilegal de cassiterita em área indígena no AM

Acusados causaram prejuízo ambiental de R$ 38 milhões e enfrentam processos por crimes ambientais

Encontro - 31/01/2025 às 16:50

Reunião em Tabatinga (AM) entre MPF e Colômbia discutiu troca de informações e ações conjuntas contra mineração ilegal e comércio de mercúrio

Ministério Público Federal - 28/01/2025 às 11:43

A ausência de um representante da Funai em Barcelos tem deixado os indígenas Yanomami vulneráveis a diversas situações

Direitos humanos - 08/01/2025 às 13:43

Companhia controla Facebook, Instagram e Whatsapp

Pedido - 14/12/2024 às 17:37

Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade

Justiça - 10/12/2024 às 17:31

Os municípios devem comprovar os valores recebidos e os planos de aplicação, encaminhando a documentação necessária

Decisão - 10/12/2024 às 14:59

Ação movida por entidade sem fins lucrativos busca viabilizar importação de sementes e cultivo para fins exclusivamente medicinais

Processo - 21/11/2024 às 15:55

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

Medida - 02/10/2024 às 18:47

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

Ação - 19/09/2024 às 14:45

Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União

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