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PEC

PEC propõe reduzir número de deputados estaduais
Proposta

PEC propõe reduzir número de deputados estaduais

Proposta mira diretamente o enxugamento da máquina pública, a redução de despesas e o enfrentamento aos privilégios estruturais
Debate - 13/05/2025 às 14:11
A mascarada reforma política
Uma lei de iniciativa popular não pode ser modificada sem um grande debate com a sociedade
Análise - 16/04/2025 às 13:05
Saneamento básico, um direito constitucional
Nova configuração constitucional também torna mais fácil a captação de recursos internacionais
Brasília - 08/04/2025 às 18:23
Jornalistas se mobilizam em Brasília por valorização profissional
Entre os principais pontos de pauta está a PEC 206/2012, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo
Proposta - 27/01/2025 às 17:42
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Despesas - 19/12/2024 às 18:01
Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo
Proposta será enviada ao Senado
Analise - 19/12/2024 às 15:34
Câmara aprova PEC de corte de gastos em 1º turno
Texto ainda será analisado em segundo turno pelos deputados
Financiamento - 19/12/2024 às 13:52
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
Câmara deve votar PEC do Corte de Gastos nesta quinta-feira
Processo - 13/11/2024 às 09:29
Escala 6×1: PEC reúne assinaturas suficientes para ser apresentada na Câmara
Proposta de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) obteve 194 signatários; mínimo de assinaturas era 171
Repercussão - 12/11/2024 às 17:39
PEC 6×1: cresce a pressão pela aprovação da proposta
Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação
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