Arquivos PEC - Página 4 de 4

Impacto financeiro

Impacto fiscal de medidas do governo em 2022 chega a R$ 250 bi, diz levantamento

Levantamento mostra custo total de medidas como PEC dos Benefícios, PEC da Enfermagem e renúncias geradas por reduções de impostos como ICMS e IPI

Emenda - 14/07/2022 às 19:24

Com Bolsonaro presente, Congresso promulga PEC dos Auxílios

Promulgação dá sinal verde para o governo definir como serão feitos os pagamentos dos auxílios previstos na proposta

Decisão - 07/07/2022 às 20:35

André Mendonça rejeita pedido de suspensão da PEC dos Auxílios

O ministro do STF negou pedido feito pelo deputado Nereu Crispim (PSD-RS). Mendonça usou como argumento o princípio da separação dos Poderes

Auxílio - 01/07/2022 às 18:26

Câmara pode acelerar PEC que prevê benefícios bilionários

A proposta, aprovada pelo Senado na quinta-feira (30), institui um estado de emergência para permitir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos

PEC - 06/06/2022 às 21:26

Governo negocia PEC para baixar preço dos combustíveis e contas de luz e gás

Proposta envolve corte de impostos para combustíveis e energia, e perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões

Educação - 30/05/2022 às 17:04

Comissão retoma debate sobre mensalidade em universidade pública

Deputados opositores ao texto protocolaram uma série de requerimentos pedindo audiência pública antes da votação de relatório

passe livre - 20/02/2022 às 15:40

Deputado Zé Ricardo propõe Passe Livre permanente para o Amazonas e todo o Brasil

A proposta já conta com o apoio de, aproximadamente, 50 parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores

REUNIÃO - 10/02/2022 às 09:45

Wilson Lima defende competividade do PIM em encontro com Roberto Rocha

Governador e representantes da indústria estiveram em Brasília, no gabinete do senador Roberto Rocha, relator da PEC

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