PEC

Senado - 30/08/2023 às 15:52
PEC vai exigir que só militares da reserva possam disputar eleições
A matéria será apresentada ao Senado nas próximas semanas
Empresariado - 17/07/2023 às 15:43
Comitê de Assuntos Tributários realiza reunião com entidades para discutir a Reforma
O objetivo da reunião é analisar o texto da PEC 45/19, que ainda passará pelo Senado Federal antes da promulgação no Congresso Nacional
REFORMULAÇÃO - 07/07/2023 às 08:12
PEC da reforma tributária é aprovada pela Câmara 
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Pec do Diploma em Jornalismo - 08/06/2023 às 16:36
Jornalistas do AM lançam Comitê em defesa da Pec do Diploma em Jornalismo
A partir de agora, o comitê passará por um processo de criação de programação, para início imediato às ações que possam mobilizar toda a sociedade
Planalto - 02/02/2023 às 16:33
Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz Guimarães
Pauta foi citada por Lula como prioridade do governo, segundo líder
Congresso - 02/08/2022 às 16:41
Bolsonaro acusa Barroso de interferência política e ministro responde: ‘sempre haverá maus perdedores’
Ministro Barroso, sem citar nomes, afirmou ter sido convidado nas três vezes em que esteve no Congresso Nacional
Impacto financeiro - 15/07/2022 às 17:31
Impacto fiscal de medidas do governo em 2022 chega a R$ 250 bi, diz levantamento
Levantamento mostra custo total de medidas como PEC dos Benefícios, PEC da Enfermagem e renúncias geradas por reduções de impostos como ICMS e IPI
Emenda - 14/07/2022 às 19:24
Com Bolsonaro presente, Congresso promulga PEC dos Auxílios
Promulgação dá sinal verde para o governo definir como serão feitos os pagamentos dos auxílios previstos na proposta
Decisão - 07/07/2022 às 20:35
André Mendonça rejeita pedido de suspensão da PEC dos Auxílios
O ministro do STF negou pedido feito pelo deputado Nereu Crispim (PSD-RS). Mendonça usou como argumento o princípio da separação dos Poderes
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