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PL cria programa de prevenção contra práticas de agressividade nas escolas
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PL cria programa de prevenção contra práticas de agressividade nas escolas

A proposta prevê a criação de um comitê que promova estudos sobre a realidade das escolas
Imposto de Renda - 29/05/2023 às 18:18
PL amplia isenção do IR sobre a aposentadoria a portadores de diabetes e outras doenças
Proposta visa a garantia do benefício fiscal a pacientes
Politica cultural - 15/05/2023 às 19:20
Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM e deve ser sancionado em 15 dias
O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura
Projeto de Lei - 15/05/2023 às 19:10
PL propõe aumento de pena para violência doméstica na presença dos filhos ou parentes diretos
A PL determina o aumento de um terço na pena aplicada
Projeto de Lei - 09/05/2023 às 18:01
PL de Roberto Cidade busca tornar o transporte público mais seguro e humanizado
PL prevê multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil às empresas que descumprirem a orientação
PL - 08/05/2023 às 18:51
CMM avança com PL que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos dez anos
Projeto deliberado por unanimidade na Casa cria plano com metas e objetivos a serem alcançados até 2033
Inteligência Artificial - 05/05/2023 às 17:58
Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial
A proposta pode impactar o trabalho de serviços como o do ChatGPT
CMM - 27/03/2023 às 13:42
Projeto de Lei que proíbe instalação de medidores aéreos é aprovado em Manaus
A matéria seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
Inclusão de mulheres - 07/03/2023 às 16:18
Senado pauta PL que prioriza vagas de emprego para mulheres vitimas de violência
O PL 3.878/2020 de autoria do deputado Alberto Neto (PL) garante prioridade de vagas no Sine para mulheres vítimas de violência
Cassação de registro profissional - 27/02/2023 às 21:31
Joana Darc propõe cassar registro profissional de médicos veterinários por maus-tratos aos animais
Caso seja sancionada, a Lei será valida para todo o país
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