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Politica cultural

Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM e deve ser sancionado em 15 dias

O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura

Projeto de Lei - 15/05/2023 às 19:10

A PL determina o aumento de um terço na pena aplicada

Projeto de Lei - 09/05/2023 às 18:01

PL prevê multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil às empresas que descumprirem a orientação

PL - 08/05/2023 às 18:51

Projeto deliberado por unanimidade na Casa cria plano com metas e objetivos a serem alcançados até 2033

Inteligência Artificial - 05/05/2023 às 17:58

A proposta pode impactar o trabalho de serviços como o do ChatGPT

CMM - 27/03/2023 às 13:42

A matéria seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

Inclusão de mulheres - 07/03/2023 às 16:18

O PL 3.878/2020 de autoria do deputado Alberto Neto (PL) garante prioridade de vagas no Sine para mulheres vítimas de violência

Cassação de registro profissional - 27/02/2023 às 21:31

Caso seja sancionada, a Lei será valida para todo o país

Projeto de Lei - 23/02/2023 às 17:38

O Projeto de Lei nº 73/23 tem como objetivo aumentar o acesso dos estudantes da rede púbica do Amazonas à pesquisa cientifica.

Desbloqueio - 17/02/2023 às 19:27

Sigla de Jair Bolsonaro, PL foi multado por Moraes após pedir a verificação do resultado do segundo turno das eleições de 2022

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