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Projeto de Lei

PL propõe aumento de pena para violência doméstica na presença dos filhos ou parentes diretos

A PL determina o aumento de um terço na pena aplicada

Projeto de Lei - 09/05/2023 às 18:01

PL de Roberto Cidade busca tornar o transporte público mais seguro e humanizado

PL prevê multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil às empresas que descumprirem a orientação

PL - 08/05/2023 às 18:51

CMM avança com PL que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos dez anos

Projeto deliberado por unanimidade na Casa cria plano com metas e objetivos a serem alcançados até 2033

Inteligência Artificial - 05/05/2023 às 17:58

Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial

A proposta pode impactar o trabalho de serviços como o do ChatGPT

CMM - 27/03/2023 às 13:42

Projeto de Lei que proíbe instalação de medidores aéreos é aprovado em Manaus

A matéria seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

Inclusão de mulheres - 07/03/2023 às 16:18

Senado pauta PL que prioriza vagas de emprego para mulheres vitimas de violência

O PL 3.878/2020 de autoria do deputado Alberto Neto (PL) garante prioridade de vagas no Sine para mulheres vítimas de violência

Cassação de registro profissional - 27/02/2023 às 21:31

Joana Darc propõe cassar registro profissional de médicos veterinários por maus-tratos aos animais

Caso seja sancionada, a Lei será valida para todo o país

Projeto de Lei - 23/02/2023 às 17:38

Roberto Cidade apresenta PL para ampliar o acesso de alunos do AM à pesquisa cientifica

O Projeto de Lei nº 73/23 tem como objetivo aumentar o acesso dos estudantes da rede púbica do Amazonas à pesquisa cientifica.

Desbloqueio - 17/02/2023 às 19:27

Alexandre Moraes determina o desbloqueio das contas do PL após partido pagar multa

Sigla de Jair Bolsonaro, PL foi multado por Moraes após pedir a verificação do resultado do segundo turno das eleições de 2022

CMM - 14/02/2023 às 14:38

PL que trata nas escolas a prevenção ao abuso sexual infantil avança na CMM

O PL avançou na Casa Legislativa na sessão desta segunda-feira (13), quando teve o parecer aprovado e agora segue à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento

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