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Projeto

PL isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite

Projeto - 16/05/2025 às 16:31

Proposta garante que pessoas com 60 anos ou mais tenham direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano

proposta - 02/05/2025 às 10:00

Pelo projeto, o chocolate amargo ou meio-amargo deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau – acima dos 25% exigidos atualmente

Sanção - 14/04/2025 às 18:21

Oito projetos de lei corrigem pendências salariais desde 2022 para diversas categorias do funcionalismo público.

Proposta - 07/04/2025 às 18:33

Projetos foram aprovados durante a Sessão e seguem agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Proposta - 06/04/2025 às 11:11

A medida busca dar continuidade aos incentivos à produção rural no estado.

Proposta - 05/04/2025 às 11:44

A reunião deliberativa do colegiado será realizada após a audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos, que começa às 9h.

Material esportivo - 29/03/2025 às 11:23

Campanha de entrega do material esportivo faz parte do Projeto Equipar: fortalecendo o esporte local

Proposta - 27/03/2025 às 17:40

As mudanças propostas têm como foco principal aumentar as penalidades para detentos que fogem do sistema prisional

Lançamento - 27/03/2025 às 08:38

Dupla sertaneja visita Manaus para divulgar novo hit e compartilhar projetos para 2025