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Inconstitucional

Vereador leva ‘puxão de orelha’ por projeto contrário à Constituição

Texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas em vulnerabilidade

Brasília - 12/03/2025 às 13:54

Proposta reduz a carga horária de trabalho para os empregados em qualquer atividade privada, não podendo exceder 8h diárias de jornada.

acessibilidade - 10/03/2025 às 19:43

Iniciativa promove inclusão cultural e acessibilidade por meio da arte tátil

Projeto - 04/03/2025 às 12:42

A iniciativa tem como objetivo registrar a realidade das populações amazônicas.

jiu-jitsu - 25/02/2025 às 19:08

Academia conquistou 8 ouros e fechou categoria infanto-juvenil meio pesado com duas atletas de 15 anos

televisão - 23/02/2025 às 19:58

João destacou que Faustão está bem e recuperado após os transplantes de coração e rim

projeto - 21/02/2025 às 18:39

Projeto “Quem Sabe Dança” oferece 20 vagas para jovens de 13 a 17 anos

Proposta - 20/02/2025 às 16:33

A proposta estabelece a reserva de duas vagas gratuitas a idosos maiores de 60 anos e duas para pessoas com deficiência física

Festival de Parintins - 15/02/2025 às 09:40

Projeto "Do Festival ao Futuro" visa transformar resíduos em oportunidades para artistas e fortalecer a economia criativa de Parintins

Projeto - 14/02/2025 às 14:58

A proposta também quer impedir que os invasores recebam benefícios e participem de licitações promovidas pela Prefeitura.

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