Arquivos Projetos de Lei - Portal Em Tempo

Com a Palavra

‘Liberdade religiosa é um dos pilares da convivência democrática’

Deputado estadual Daniel Almeida possui projetos de lei em tramitação que abordam temas como meio ambiente, entre outros

Estratégia - 21/10/2025 às 16:21

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

Segundo ministro Haddad, títulos isentos não serão alterados.

Análise - 21/10/2025 às 14:57

Projetos de Lei começam a tramitar na Aleam

Propostas são voltadas para as áreas de saúde e desburocratização de serviços públicos

Câmara dos Deputados - 19/05/2025 às 18:12

PLs na Câmara visam fim de privilégios indevidos a ‘bebês reborn’

Propostas querem impedir acesso dos bonecos hiper-realistas a serviços públicos e benefícios sociais

Atividade Parlamentar - 09/01/2025 às 14:41

Deputado Thiago Abrahim apresenta balanço de atividades e destaca investimentos no interior do AM

Em 2024, o deputado Thiago Abrahim apresenta seu balanço de atividades e destaca suas ações voltadas para o desenvolvimento do interior do Amazonas, com ênfase em educação e inclusão.

decisões - 27/08/2024 às 18:27

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo

Câmara dos deputados - 02/08/2024 às 16:20

Novos projetos de Lei sobre aborto buscam tornar legislação mais rígida

Deputados apresentaram novas propostas na Câmara que buscam restringem acesso ao procedimento, mesmo em casos permitidos por Lei

comunicação - 15/04/2024 às 16:55

Projeto de Lei prevê identificar conteúdos IA e criminalizar distribuição de deepfakes no AM

Deepfakes são quaisquer conteúdos audiovisuais manipulados ou criados artificialmente por meio de tecnologias digitais

Balanço - 14/07/2023 às 16:45

CCJR da Assembleia divulga números do primeiro semestre

O presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB), avaliou como extremamente positiva a atuação da principal Comissão da Casa

Aleam - 11/07/2023 às 15:22

Aleam aprova 69 matérias e zera pauta de votação, na penúltima sessão antes do recesso

Todas as matérias aprovadas seguem agora para a sanção ou veto do governador Wilson Lima

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