Projetos de Lei

Aleam encerra ano legislativo com aprovação de 78 projetos
Transparência

Aleam encerra ano legislativo com aprovação de 78 projetos

Última sessão plenária do ano destaca projetos de transparência, educação e segurança no Amazonas
Com a Palavra - 02/11/2025 às 15:57
‘Liberdade religiosa é um dos pilares da convivência democrática’
Deputado estadual Daniel Almeida possui projetos de lei em tramitação que abordam temas como meio ambiente, entre outros
Estratégia - 21/10/2025 às 16:21
Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
Segundo ministro Haddad, títulos isentos não serão alterados.
Análise - 21/10/2025 às 14:57
Projetos de Lei começam a tramitar na Aleam
Propostas são voltadas para as áreas de saúde e desburocratização de serviços públicos
Câmara dos Deputados - 19/05/2025 às 18:12
PLs na Câmara visam fim de privilégios indevidos a ‘bebês reborn’
Propostas querem impedir acesso dos bonecos hiper-realistas a serviços públicos e benefícios sociais
Atividade Parlamentar - 09/01/2025 às 14:41
Deputado Thiago Abrahim apresenta balanço de atividades e destaca investimentos no interior do AM
Em 2024, o deputado Thiago Abrahim apresenta seu balanço de atividades e destaca suas ações voltadas para o desenvolvimento do interior do Amazonas, com ênfase em educação e inclusão.
decisões - 27/08/2024 às 18:27
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo
Câmara dos deputados - 02/08/2024 às 16:20
Novos projetos de Lei sobre aborto buscam tornar legislação mais rígida
Deputados apresentaram novas propostas na Câmara que buscam restringem acesso ao procedimento, mesmo em casos permitidos por Lei
comunicação - 15/04/2024 às 16:55
Projeto de Lei prevê identificar conteúdos IA e criminalizar distribuição de deepfakes no AM
Deepfakes são quaisquer conteúdos audiovisuais manipulados ou criados artificialmente por meio de tecnologias digitais
Balanço - 14/07/2023 às 16:45
CCJR da Assembleia divulga números do primeiro semestre
O presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB), avaliou como extremamente positiva a atuação da principal Comissão da Casa
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