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Proposta

Senado aprova PL que ‘simplifica’ licenciamento ambiental

Expectativa é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração de petróleo na Amazônia.

Projeto - 16/05/2025 às 17:25

Prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite

Projeto - 16/05/2025 às 16:36

Iniciativa foi acolhida com grande satisfação pelas lideranças da Fieam e do Cieam, que ressaltaram a importância de um acompanhamento

Projeto - 16/05/2025 às 16:31

Proposta garante que pessoas com 60 anos ou mais tenham direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano

Projeto - 14/02/2025 às 14:58

A proposta também quer impedir que os invasores recebam benefícios e participem de licitações promovidas pela Prefeitura.

Tentativa de homicídio - 19/12/2024 às 16:44

Ambos os suspeitos estão presos preventivamente

Decisão - 11/07/2024 às 13:52

Senador já fez um apelo a Pacheco para que a proposta não tramite em regime de urgência constitucional

Supremo Tribunal Federal - 10/08/2022 às 17:02

Atualmente, salário dos magistrados é R$ 39,2 mil; remuneração serve como teto para os vencimentos de todo o funcionalismo público

ZFM - 21/06/2022 às 11:49

Argumentos do governo federal contra modelo econômico industrial foram rechaçados por procuradores

SETOR PRIMÁRIO - 31/03/2022 às 15:45

Apresentação ocorreu em reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca, na qual foi também discutido o Projeto de Lei do Tucunaré