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animais domésticos

Projeto de lei propõe transporte de pets em ônibus de Manaus

Proposta garante acesso de cães e gatos ao transporte coletivo com medidas de segurança e higiene

Congresso - 16/06/2025 às 16:50

Proposta é assinada pelo presidente da Câmara Federal Hugo Motta (Republicanos-PB)

Proposta - 16/06/2025 às 13:24

Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto

Proposta - 28/05/2025 às 14:42

Proposta do vereador foi aprovada em primeira discussão, nesta quarta-feira, e vai à segunda discussão para aprovação final na CMM

Proposta - 22/05/2025 às 18:39

Alguns municípios pagam despesas de distritos que são de municípios vizinhos, o que pode gerar problemas na prestação de contas

Proposta - 22/05/2025 às 14:05

Expectativa é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração de petróleo na Amazônia.

Projeto - 16/05/2025 às 17:25

Prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite

Projeto - 16/05/2025 às 16:36

Iniciativa foi acolhida com grande satisfação pelas lideranças da Fieam e do Cieam, que ressaltaram a importância de um acompanhamento

Projeto - 16/05/2025 às 16:31

Proposta garante que pessoas com 60 anos ou mais tenham direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano

Projeto - 14/02/2025 às 14:58

A proposta também quer impedir que os invasores recebam benefícios e participem de licitações promovidas pela Prefeitura.