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Regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte são criadas por conselho nacional
Acolhimento

Regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte são criadas por conselho nacional

Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Legislação - 13/09/2023 às 15:03
Apostas esportivas: entenda taxação e novas regras estabelecidas
Além das casas de apostas, os apostadores também passam a pagar impostos sobre os ganhos
Plano de Saúde - 18/08/2023 às 17:38
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
Norma amplia portabilidade de carências
Educação Básica - 03/08/2023 às 14:36
Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão
Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas
Programa Habitacional - 07/07/2023 às 14:17
Novas regras para o Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta (7)
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2
Decisão - 01/11/2022 às 19:42
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores
Reprodução
Eleições - 17/09/2022 às 10:20
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito
Mudanças - 04/07/2022 às 08:02
Conheça as novas regras de atendimento no INSS
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira (4)
Receita Federal
ECONOMIA - 24/03/2022 às 08:14
Receita Federal aprimora regras para importação e exportação
As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias
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Vídeo mostra corpo de jovem atacado por leoa em zoológico na Paraíba; assista
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