Regulamentação

Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
Tecnologia

Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

Texto foi aprovado nesta quinta-feira na Comissão Especial do Senado
exploração mineral - 04/12/2024 às 15:41
Omar Aziz defende regulamentação da mineração e critica perdas econômicas no AM
O parlamentar defendeu a criação de uma regulamentação que permita explorar os recursos minerais de forma controlada
CCJ - 04/12/2024 às 14:48
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda-feira (9)
Eduardo Braga informou que, até o momento, foram apresentadas 1.940 emendas e realizadas 35 audiências públicas
regulamentação - 21/11/2024 às 18:12
Eduardo Braga finaliza na próxima semana audiências para regulamentação da Reforma Tributária
Semana que vem acontecem as três últimas audiências antes de o senador produzir o relatório final sobre o PL 68/2024
créditos - 14/11/2024 às 14:36
Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental
encontro - 10/11/2024 às 13:09
Audiência pública discute criação de lei para regulamentar motociclistas por aplicativo em Manaus
Legislação busca oferecer melhores condições de trabalho e garantir maior proteção, tanto para os motociclistas quanto para os usuários
Sorte - 15/10/2024 às 14:10
Como colocar em prática o jogo responsável após a regulamentação das apostas esportivas
No começo de 2024, as apostas esportivas e os cassinos online foram finalmente regulamentados no Brasil
Câmara dos Deputados - 11/07/2024 às 17:22
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Pacheco (à dir.) na reunião com os líderes partidários nesta quinta-feira (11)
projeto de Lei - 11/07/2024 às 13:37
Bancada do AM fecham questão e votam contra o texto de regulamentação da Reforma Tributária
Segundo Vianna, das três solicitações de mudanças no texto encaminhadas pelos parlamentares amazonenses, duas foram atendidas, sendo uma delas apenas parcialmente
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