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Regulamentação

CCJ

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda-feira (9)

Eduardo Braga informou que, até o momento, foram apresentadas 1.940 emendas e realizadas 35 audiências públicas

regulamentação - 21/11/2024 às 18:12

Eduardo Braga finaliza na próxima semana audiências para regulamentação da Reforma Tributária

Semana que vem acontecem as três últimas audiências antes de o senador produzir o relatório final sobre o PL 68/2024

créditos - 14/11/2024 às 14:36

Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

Evento tem como objetivo reunir representantes de categorias

encontro - 10/11/2024 às 13:09

Audiência pública discute criação de lei para regulamentar motociclistas por aplicativo em Manaus

Legislação busca oferecer melhores condições de trabalho e garantir maior proteção, tanto para os motociclistas quanto para os usuários

Sorte - 15/10/2024 às 14:10

Como colocar em prática o jogo responsável após a regulamentação das apostas esportivas

No começo de 2024, as apostas esportivas e os cassinos online foram finalmente regulamentados no Brasil

Política - 04/09/2024 às 13:29

Senador Omar pede suspensão de casas de apostas online até regulamentação do setor

Câmara dos Deputados - 11/07/2024 às 17:22

Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

Pacheco (à dir.) na reunião com os líderes partidários nesta quinta-feira (11)

projeto de Lei - 11/07/2024 às 13:37

Bancada do AM fecham questão e votam contra o texto de regulamentação da Reforma Tributária

Segundo Vianna, das três solicitações de mudanças no texto encaminhadas pelos parlamentares amazonenses, duas foram atendidas, sendo uma delas apenas parcialmente