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regulamentação

Eduardo Braga vai negociar mudanças na reforma tributária

Senador disse que modificações devem ser combinadas com a Câmara e o Executivo

Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14

Proposta que reduz prazo de inelegibilidade avança no Senado

Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos

PEC 8/2021 - 16/08/2024 às 18:29

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário

eleições - 15/08/2024 às 13:46

Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas

A proposta perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas

STF - 14/08/2024 às 18:38

Bolsonaristas lançam campanha pelo impeachment de Alexandre de Moraes

Os senadores pretendem fazer uma coleta pública de assinaturas pelo impeachment até o dia 7 de setembro

produtividade - 13/08/2024 às 17:57

Três propostas para redução da carga horária de trabalho tramitam no Senado

Projetos apontam benefícios para empregados e para donos de empresas

Senado - 09/08/2024 às 17:23

Regulamentação da reforma tributária deve ficar para novembro

Eduardo Braga apontou que o parecer final só será apresentado após as eleições municipais

emendas orçamentárias - 09/08/2024 às 14:12

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas Pix’

Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF

Tarifa Social - 06/08/2024 às 13:44

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição

desastres climáticos - 24/07/2024 às 17:38

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Primeira mudança propõe que os recursos sejam aplicados em programas e projetos destinados à promoção da educação e capacitação da população para lidar com desastres climáticos

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