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regulamentação

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base

Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção

senado - 05/11/2024 às 16:48

Rodrigo Pacheco afirmou que os dois projetos de regulamentação devem ser aprovados ainda este ano no Senado

crime - 05/11/2024 às 13:59

Na justificativa do projeto, o senador afirma que o garimpo ilegal ocorre principalmente na Região Norte

iniciativas - 29/10/2024 às 14:45

Presidente do Senado deixa o cargo no final do ano e ressaltou atuação da Casa na pandemia de covid-19 e após as invasões de 8 de janeiro

regulamentação - 17/09/2024 às 17:47

Senador disse que modificações devem ser combinadas com a Câmara e o Executivo

Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14

Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos

PEC 8/2021 - 16/08/2024 às 18:29

Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário

eleições - 15/08/2024 às 13:46

A proposta perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas

STF - 14/08/2024 às 18:38

Os senadores pretendem fazer uma coleta pública de assinaturas pelo impeachment até o dia 7 de setembro

produtividade - 13/08/2024 às 17:57

Projetos apontam benefícios para empregados e para donos de empresas