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Projeto de Lei

Código Penal Militar sofre mudanças e tráfico de drogas terá pena maior

Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão

Senado - 21/08/2023 às 15:31

Presidente do Senado fez palestra na FGV

PL - 16/08/2023 às 18:42

O parlamentar citou novamente a necessidade do Brasil estabelecer um plano de segurança pública

Senado - 10/08/2023 às 15:22

Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC

Reforma tributária - 06/08/2023 às 11:47

A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota aplicada sobre insumos e produtos

senado - 29/07/2023 às 17:32

Reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal

Retaliações - 14/07/2023 às 15:39

Na conversa telefônica Barroso se explicou e afirmou que se referia ao extremismo político, e não especificamente ao bolsonarismo

Atos golpistas - 13/07/2023 às 18:53

Audiência no Senado discutiu prisão de envolvidos nos atos golpistas

REGRAS - 12/07/2023 às 10:02

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta

STF - 21/06/2023 às 18:44

Caso seja aprovado, Zanin poderá ficar no STF até novembro de 2050