Arquivos senado - Página 26 de 27

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Chico Preto discute soluções em Fórum da Zona Franca de Manaus

Uma das soluções manifestadas por Chico Preto, foi a renúncia fiscal do Amazonas para que as empresas não precisem ir embora do Estado

Arquivo da ditadura - 19/04/2022 às 18:37

CDH do Senado solicita ao STM áudios de sessões da época da ditadura

O Senado quer ter acesso às gravações de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) que trataram de torturas praticadas à época da ditadura militar

Qualificação - 12/04/2022 às 18:08

Câmara de Manaus e Senado Federal tratam de projetos nas áreas de tecnologia e formação legislativa

O encontro faz parte da agenda que o presidente da Câmara de Manaus cumpre em Brasília, que inclui apresentação do Programa de qualificação profissional, gratuito e online da CMM

Irregularidade - 08/04/2022 às 07:44

Senado pede à CGU dados sobre repasses da Educação a prefeitos indicados por pastores

O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Aprovação - 29/03/2022 às 20:40

Senado aprova medidas para prevenir câncer em mulheres

Proposta garante a realização dos exames citopatológicos do colo uterino, mamográficos e de colonoscopia a todas as mulheres

Piso salarial - 24/03/2022 às 09:21

Câmara aprova piso salarial de R$ 2.424 para agentes de saúde e de endemias

A Proposta prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

PL - 23/03/2022 às 08:09

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta pena de crimes contra crianças

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência

Votação - 15/03/2022 às 19:37

Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal

Objetivo é diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses

Renovação - 11/03/2022 às 20:08

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer

Votação simbólica - 08/03/2022 às 19:38

Senado aprova PL que endurece pena de crimes contra honra de mulheres

Agravamento da pena até agora estava previsto apenas em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio

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