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Endurecimento

Quem roubar cabos de energia pode pegar até 15 anos de prisão

Quem adquirir, transportar ou revender fios e cabos provenientes de furto ou roubo pode receber pena em dobro

Imóveis - 25/07/2025 às 19:00

Projeto de lei obriga banco a assumir valores devidos em ações judiciais sobre o seguro habitacional

Corrida eleitoral - 10/07/2025 às 17:21

David Reis confirma intenção de disputar vaga no Legislativo estadual

Declaração - 08/07/2025 às 19:43

Senador afirma que obra é legal, viável e essencial para o futuro da Amazônia.

Inclusão no SUS - 30/06/2025 às 17:24

Proposta permite convênios para uso terapêutico de cavalos no tratamento de pessoas com deficiência

flexibilização de penas - 30/06/2025 às 17:08

CCJ pode votar projeto que reduz penas por infrações contra o consumidor e flexibiliza exigências para fornecedores nesta quarta-feira (2)

Debate de projeto - 30/06/2025 às 16:32

Audiência pública discute proposta que autoriza supermercados a vender MIPs com presença de farmacêutico

Crédito consignado - 26/06/2025 às 17:43

Sistema digital permite comparar empréstimos para várias categorias de trabalhadores e já movimentou R$ 14 bilhões

Isenção do imposto de renda - 26/06/2025 às 17:25

Proposta já aprovada na Câmara beneficia quem recebe até dois salários mínimos e atualiza tabela do IR a partir de maio de 2025

Votação - 26/06/2025 às 08:07

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.