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flexibilização de penas

Projeto no Senado propõe penas menores por infrações a consumidores

CCJ pode votar projeto que reduz penas por infrações contra o consumidor e flexibiliza exigências para fornecedores nesta quarta-feira (2)

Debate de projeto - 30/06/2025 às 16:32

Audiência pública discute proposta que autoriza supermercados a vender MIPs com presença de farmacêutico

Crédito consignado - 26/06/2025 às 17:43

Sistema digital permite comparar empréstimos para várias categorias de trabalhadores e já movimentou R$ 14 bilhões

Isenção do imposto de renda - 26/06/2025 às 17:25

Proposta já aprovada na Câmara beneficia quem recebe até dois salários mínimos e atualiza tabela do IR a partir de maio de 2025

Votação - 26/06/2025 às 08:07

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.

Verba em calamidades - 25/06/2025 às 16:09

Sugestão popular permite que partidos destinem recursos dos fundos partidário e eleitoral a ações em calamidades públicas

Conta de luz mais cara - 20/06/2025 às 17:02

Mesmo na oposição, senador critica Congresso por derrubar vetos à lei da energia offshore e alerta para impacto de R$ 197 bilhões em 25 anos

Brasília - 19/06/2025 às 13:35

vai investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões de segurados do da previdência

Financiamento para - 17/06/2025 às 14:51

Projetos criam linhas de crédito e ampliam competitividade de empresas no mercado internacional

INSS - 17/06/2025 às 11:23

Comissão vai apurar fraudes bilionárias e deve ter relatoria sob influência bolsonarista