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Senado

Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada

O texto também deixa claro na lei que a subvenção ao diesel é direcionada tanto à pesca industrial quanto à pesca artesanal

direitos - 16/01/2025 às 13:56

Constituição estabelece que, enquanto não houver a regulamentação, a duração dessa licença será de cinco dias

lideranças partidárias - 06/01/2025 às 15:06

Eduardo Braga é o líder do MDB no Senado e Plínio Valério, único representante do PSDB, é o líder do partido na Casa

projeto - 06/01/2025 às 14:37

Primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional tem até 16 de janeiro para ser sancionado pelo presidente

senado - 06/01/2025 às 12:49

Plano será implementado em cooperação com os estados da Amazônia Legal

CNH - 18/12/2024 às 14:28

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário

senado - 13/12/2024 às 14:20

Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

tributos - 12/12/2024 às 16:33

Os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) apoiaram a proposta

CCJ - 12/12/2024 às 14:09

Braga ressaltou as vantagens comparativas da indústria amazonense como eixo fundamental para a atividade econômica do estado

projeto de lei - 09/12/2024 às 09:24

O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência

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