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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
Decisão

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país
PEC - 28/11/2024 às 16:43
Câmara e Senado devem votar pacote fiscal até fim do ano
Expectativa é que o pacote seja encaminhado ao Congresso Nacional em uma PEC e um PLC
Atos Antidemocráticos - 19/11/2024 às 17:48
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) que debateu a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023
Anvisa - 18/11/2024 às 16:03
Proibição aos ‘chips da beleza’ será debatida em sessão do Senado
Senadores querem discutir efeitos da suspensão total dos implantes para pessoas que precisam do tratamento hormonal
ensino - 14/11/2024 às 14:40
Lei sancionada leva ensino de primeiros socorros para as escolas municipais de Manaus
Recentemente sancionada pelo Executivo Municipal, lei irá preparar estudantes para situações de emergência
créditos - 14/11/2024 às 14:36
Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental
regulamentação - 14/11/2024 às 14:26
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base
Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção
senado - 05/11/2024 às 16:48
Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro
Rodrigo Pacheco afirmou que os dois projetos de regulamentação devem ser aprovados ainda este ano no Senado
crime - 05/11/2024 às 13:59
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Na justificativa do projeto, o senador afirma que o garimpo ilegal ocorre principalmente na Região Norte
iniciativas - 29/10/2024 às 14:45
Pacheco diz querer continuar no Senado e relatar código penal após deixar presidência
Presidente do Senado deixa o cargo no final do ano e ressaltou atuação da Casa na pandemia de covid-19 e após as invasões de 8 de janeiro
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