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Câmara e Senado devem votar pacote fiscal até fim do ano
PEC

Câmara e Senado devem votar pacote fiscal até fim do ano

Expectativa é que o pacote seja encaminhado ao Congresso Nacional em uma PEC e um PLC
Atos Antidemocráticos - 19/11/2024 às 17:48
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) que debateu a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023
Anvisa - 18/11/2024 às 16:03
Proibição aos ‘chips da beleza’ será debatida em sessão do Senado
Senadores querem discutir efeitos da suspensão total dos implantes para pessoas que precisam do tratamento hormonal
ensino - 14/11/2024 às 14:40
Lei sancionada leva ensino de primeiros socorros para as escolas municipais de Manaus
Recentemente sancionada pelo Executivo Municipal, lei irá preparar estudantes para situações de emergência
créditos - 14/11/2024 às 14:36
Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental
regulamentação - 14/11/2024 às 14:26
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base
Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção
senado - 05/11/2024 às 16:48
Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro
Rodrigo Pacheco afirmou que os dois projetos de regulamentação devem ser aprovados ainda este ano no Senado
crime - 05/11/2024 às 13:59
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Na justificativa do projeto, o senador afirma que o garimpo ilegal ocorre principalmente na Região Norte
iniciativas - 29/10/2024 às 14:45
Pacheco diz querer continuar no Senado e relatar código penal após deixar presidência
Presidente do Senado deixa o cargo no final do ano e ressaltou atuação da Casa na pandemia de covid-19 e após as invasões de 8 de janeiro
regulamentação - 17/09/2024 às 17:47
Eduardo Braga vai negociar mudanças na reforma tributária
Senador disse que modificações devem ser combinadas com a Câmara e o Executivo
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