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Julgamento

STF suspende julgamento sobre benefícios do INSS para vítimas de violência doméstica

Caso define direito de mulheres em situação de violência doméstica a receber benefícios durante afastamento do trabalho.

sanções - 18/08/2025 às 18:20

A nota ainda alerta que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com Moraes

Efeito - 18/08/2025 às 17:54

De acordo com o MPF, a revogação de uma lei aprovada somente pode ocorrer por outra, de igual ou superior hierarquia

Processo - 15/08/2025 às 21:06

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Discussão - 14/08/2025 às 20:54

Ministros trocaram acusações sobre relatoria de processo no Supremo.

Posicionamento - 13/08/2025 às 09:16

Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais

Pedido - 12/08/2025 às 20:55

Presidente do PL quer reconsideração de decisão que restringe visitas ao ex-presidente em prisão domiciliar.

Decisão - 12/08/2025 às 14:37

Ministro Moraes considerou que a decisão questionada pela defesa de Silveira “não apresenta nenhum dos vícios passíveis de correção”

Prazo - 11/08/2025 às 18:44

Prazo final para advogados protocolarem manifestações no processo da trama golpista termina na próxima quarta-feira (13).

STF - 11/08/2025 às 18:21

Ministro do STF destaca fortalecimento das instituições e independência do Judiciário após a Constituição Federal.