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Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa prévia
Medida

Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Julgamento - 10/04/2025 às 22:19
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ na estátua da Justiça
Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux
responsabilidade - 07/04/2025 às 17:54
Justiça Eleitoral muda critérios para julgar veículos de comunicação
Decisão do Supremo cria critérios objetivos para responsabilizar veículos por entrevistas com informações falsas
unanimidade - 02/04/2025 às 22:01
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias.
tecnologia - 31/03/2025 às 17:50
ADI no Supremo deve desburocratizar implantação de 5G no Amazonas
Ação questiona burocracia que dificulta a instalação de antenas e infraestrutura, afetando o avanço tecnológico e a inclusão digital no estado
MPAM - 31/03/2025 às 17:34
Ex-prefeito de Boca do Acre é alvo de ação por nepotismo na administração municipal
Órgão pede suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo
Decisão - 29/03/2025 às 18:48
Mulher acusada de pichar estátua do STF no 8 de janeiro deixa prisão
Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída
Decisão - 28/03/2025 às 19:21
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social.
Depoimento - 27/03/2025 às 21:55
Mulher que pichou “Perdeu, mané” pede perdão em depoimento ao STF
Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão.
Política - 27/03/2025 às 17:57
Bolsonaro senta no banco dos réus em maio
1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal
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