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Inquérito do Golpe
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte.
stf - 12/03/2025 às 17:06
Moraes critica big techs e ironiza acusações de ser comunista
Ministro Alexandre de Moraes reflete sobre as big techs e desmente acusações de ser comunista durante palestra na FGV.
planejamento patrimonial - 11/03/2025 às 15:08
Casais amazonenses acima de 70 anos aderem à divisão de bens
Decisão do STF permite escolha do regime de bens para maiores de 70 anos, garantindo mais autonomia para casais nesta faixa etária.
Processo - 08/03/2025 às 11:03
Alexandre de Moraes envia à PGR defesas de acusados de golpe
Gonet tem cinco dias para se manifestar, e então caso estará liberado para julgamento
Decisão - 05/03/2025 às 13:49
Deputados podem aprovar contas do Governo sem parecer do TCE
Relator salientou que a decisão não dispensa o parecer prévio pela corte de contas, mas preserva a competência do Poder Legislativo
Supremo - 02/03/2025 às 12:02
STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva
Decisão - 26/02/2025 às 22:44
PGR declara inconstitucional terceira eleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam
Paulo Gonet, PGR, afirma que a terceira reeleição de Roberto Cidade viola a Constituição. STF já fixou entendimento sobre limite de reeleições.
Solicitação - 25/02/2025 às 16:30
Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar após denúncia da PGR
Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material
Eleição - 21/02/2025 às 13:43
PGR vai analisar desistência do Partido Novo em processo contra Cidade
Quanto ao mecanismo adotado pela Aleam para dar cumprimento à decisão emanada pelo relator, não se vislumbra ilicitude, diz o documento
Justiça - 20/02/2025 às 18:44
Vídeo mostra Mauro Cid passando mal ao receber mandado de prisão
Ex-ajudante de ordem estava em audiência de esclarecimentos com Moraes
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