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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Inquérito do Golpe

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte.
stf - 12/03/2025 às 17:06
Moraes critica big techs e ironiza acusações de ser comunista
Ministro Alexandre de Moraes reflete sobre as big techs e desmente acusações de ser comunista durante palestra na FGV.
planejamento patrimonial - 11/03/2025 às 15:08
Casais amazonenses acima de 70 anos aderem à divisão de bens
Decisão do STF permite escolha do regime de bens para maiores de 70 anos, garantindo mais autonomia para casais nesta faixa etária.
Processo - 08/03/2025 às 11:03
Alexandre de Moraes envia à PGR defesas de acusados de golpe
Gonet tem cinco dias para se manifestar, e então caso estará liberado para julgamento
Decisão - 05/03/2025 às 13:49
Deputados podem aprovar contas do Governo sem parecer do TCE
Relator salientou que a decisão não dispensa o parecer prévio pela corte de contas, mas preserva a competência do Poder Legislativo
Supremo - 02/03/2025 às 12:02
STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva
Decisão - 26/02/2025 às 22:44
PGR declara inconstitucional terceira eleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam
Paulo Gonet, PGR, afirma que a terceira reeleição de Roberto Cidade viola a Constituição. STF já fixou entendimento sobre limite de reeleições.
Solicitação - 25/02/2025 às 16:30
Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar após denúncia da PGR
Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material
Eleição - 21/02/2025 às 13:43
PGR vai analisar desistência do Partido Novo em processo contra Cidade
Quanto ao mecanismo adotado pela Aleam para dar cumprimento à decisão emanada pelo relator, não se vislumbra ilicitude, diz o documento
Justiça - 20/02/2025 às 18:44
Vídeo mostra Mauro Cid passando mal ao receber mandado de prisão
Ex-ajudante de ordem estava em audiência de esclarecimentos com Moraes
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