stf

Dino proíbe criação de novas leis que garantam pagamentos acima do teto remuneratório
Decisão

Dino proíbe criação de novas leis que garantam pagamentos acima do teto remuneratório

A vedação aplicada por Dino é válida tanto para salários quanto para chamadas "verbas indenizatórias"
Busca e apreensão - 17/02/2026 às 10:04
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares
PF - 13/02/2026 às 16:13
Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF
Mendonça pretende tomar conhecimento sobre o andamento das investigações após se tornar relator do inquérito que apura as fraudes no banco, que foi liquidado pelo Banco Central
Justiça - 13/02/2026 às 14:39
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Supremo voltou a julgar nesta sexta-feira (13) os recursos relativos a processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os dois
STF - 12/02/2026 às 19:45
Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
Ministro solicitou saída da relatoria; presidente Edson Fachin fará redistribuição do processo.
condenações - 12/02/2026 às 16:31
Justiça italiana encerra audiência sobre extradição de Carla Zambelli
Tribunal decidirá nos próximos dias se ex-deputada será extraditada ao Brasil após condenações do STF
Julgamento - 11/02/2026 às 17:31
Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira
Apuração - 10/02/2026 às 17:12
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Fala do ministro ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado em duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.
POLÍTICA - 06/02/2026 às 11:20
Foragido, Ramagem é interrogado por videoconferência no STF
Deputado cassado e foragido nos EUA, Alexandre Ramagem prestou depoimento por videoconferência no STF sobre crimes cometidos após sua diplomação como deputado federal
Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo do STF
Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF
WhatsApp