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unanimidade

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Primeira Turma decide por unanimidade que ex-deputado atuou para interferir em processos e constranger ministros do Supremo

Requerimento - 15/06/2026 às 18:46

Bolsonaro pede ao STF autorização para realizar exames médicos

Procedimentos foram prescritos para acompanhamento do quadro de saúde de Bolsonaro.

DECISÃO - 15/06/2026 às 10:24

Eduardo Bolsonaro tem pedido negado e será julgado no STF

Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa e manteve o julgamento da ação que apura suposta coação relacionada à investigação da tentativa de golpe de Estado.

ENTENDA A DECISÃO - 12/06/2026 às 12:34

Big techs: veja o que muda no Instagram, Facebook, X e TikTok após decisão do STF

Supremo ampliou a responsabilidade das plataformas digitais e determinou medidas mais rígidas para combater conteúdos ilegais na internet.

adaptação - 11/06/2026 às 17:41

STF define prazo de 60 dias para regras sobre big techs

Maioria do Supremo estabelece prazo para adaptação às novas regras de responsabilização de plataformas digitais no Brasil

Corte eleitoral - 11/06/2026 às 17:17

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

EMBATE POLÍTICO - 07/06/2026 às 15:49

STF manda Salazar retirar vídeos contra David Almeida, mas libera frase polêmica; entenda

Flávio Dino manteve a retirada de vídeos com ofensas publicados por Salazar contra David Almeida, mas alterou parte da decisão eleitoral.

Justiça - 04/06/2026 às 18:14

Fim da aposentadoria compulsória: um pequeno passo para o Judiciário e um grande passo para o Brasil

Decisão do STF reconhece justamente essa necessidade de coerência entre crime, responsabilidade e punição

coação - 03/06/2026 às 15:58

Moraes libera ação contra Eduardo Bolsonaro no STF

Primeira Turma do Supremo analisará denúncia de coação no curso do processo

Segunda tentativa - 29/05/2026 às 14:23

Lula anuncia que indicará Jorge Messias novamente para vaga no STF

Presidente afirmou que rejeição anterior ao nome do advogado teve motivação política.

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